Qual será a oferta de serviços de saúde bucal e estimativa de repasses para a atenção básica nos próximos 30 anos? Um estudo de prospecção / What will be the supply of oral health services and estimated transfers to primary care over the next 30 years? A prospective study

O objetivo deste artigo foi estimar a oferta de serviços de saúde bucal na atenção básica e seus custos em prospecção no período 2020-2050. Trata-se de estudo quantitativo e prospectivo. Para se realizar as prospecções, foram consultadas as seguintes informações: a) Projeção da população brasileira para o período 2020-2060 segundo o IBGE; b) Cobertura populacional da saúde bucal na atenção básica na série histórica 2004-2018 segundo o Ministério da Saúde; c) Os valores repassados pelo governo federal aos municípios para o custeio das equipes de saúde bucal; d) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplomedido pelo IBGE. Foram previstos três cenários para análise do presente estudo: cenário favorável possível, cenário realista provável e cenário pessimista plausível. No primeiro cenário, foi previsto o aumento no repasse de recursos, respeitando-se a vigência da Emenda Constitucional 95/2016. A estimativa para a quantidade de eSB seria crescente nos próximos 30 anos. No cenário realista provável, considerou-se a manutenção do atual percentual de cobertura pelas equipes de saúde bucal na atenção básica com base em 2018 ao longo dos próximos 30 anos. Os valores de repasse do governo acompanhariam para o futuro a tendência da série histórica. No cenário pessimista plausível vislumbra-se a diminuição oferta e cobertura de serviços de saúde bucal na APS, a partir das recentes mudanças na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). As ameaças às conquistas históricas relativas à construção das respostas do Estado aos problemas de saúde bucal são reais e alarmantes. (AU)

The objective of this paper was to estimate the supply of oral health services in primary care and the ir prospecting costs in the period 2020-2050. This is a quantitative and prospective study. To carry out the prospecting, the follow ingin formation was consulted: a) Projection of the Brazilian population for the period 2020-2060 according to the IBGE; b) Population coverage of oral health in primary care in the historical series 2004-2018 according to the Ministry of Health; c) The amounts passed on by the federal governmentto the municipalities to fund oral health teams; d) Broad National ConsumerPrice Index measured by IBGE. Threes cenarios wereforeseen for analysis of this study: possible favorable scenario, probable realistic scenario and plausible pessimistic scenario. In the first scenario, an increase in the transfer off undswasforeseen, respecting the validity of ConstitutionalAmendment 95/2016. The estimate for the amount of eSB would be increasing over thenext 30 years. In the probable realistic scenario, we considered main taining the current percentage of cover age by oral health teams in primary carebasedon 2018 over thenext 30 years. Government transfer values would follow the trend of thehistorical series for the future. In the plausible pessimistics cenario, wecansee a decrease in thesupplyandcoverageof oral health services in PHC, basedon recent changes in the National Policy for Primary Care (PNAB). Threats to historical achievements in building state responses to oral health problems are real and alarming. (AU)

Decurso histórico das políticas de fluoretação como estratégia de enfrentamento à cárie dentária no Poder Legislativo brasileiro, de 1963 a 2019 / History of fluoridation policies as a strategy by the Brazilian Legislative Branch to fight dental caries, 1963 to 2019 / Recorrido histórico de las políticas de fluoración como estrategia de combate a la caries dental en el Poder Legislativo brasileño, de 1963 a 2019

Resumo: O objetivo deste trabalho foi analisar os processos legislativos sobre políticas de fluoretação no Brasil, de 1963 a 2019. Utilizou-se o referencial teórico de Pierre Bourdieu. Foi realizada uma pesquisa documental sobre os processos legislativos que abordam o tema da fluoretação no Brasil como medida de saúde pública e as discussões que ocorreram no Congresso Nacional. As fontes de pesquisa para a construção do artigo foram os sítios eletrônicos oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para consultar os atos legislativos relacionados à fluoretação no Brasil. De 1963 a 2001 e em 2017, foi constatada uma disputa entre os métodos de fluoretação das águas de abastecimento, água mineral e fluoretação do sal. Entretanto, permeava a compreensão da importância e benefícios acerca da utilização do flúor sistêmico. De 2003 a 2013, os projetos contestavam a utilização do flúor sistêmico, propondo sua utilização apenas em meio tópico. Nos anos 1960, 1970 e em 2017, os atos legislativos apresentavam mais aproximação ao campo científico e foram propostos por parlamentares da oposição. Diferentemente do tema da fluoretação das águas, dos 6 atos legislativos favoráveis à fluoretação do sal, apenas um era proveniente de um profissional da saúde e apenas dois de legisladores do eixo Sudeste. Houve maior participação de projetos de legisladores do Centro-oeste e do Nordeste. Aqueles com formação na saúde apresentaram tomadas de posição em defesa de algum método de fluoretação sistêmica. Esta análise possibilita interpretar o processo histórico de construção em resposta ao problema constituído e suas distintas estratégias de enfrentamento.

Abstract: The aim of this study was to analyze legislative proceedings on fluoridation policies in Brazil from 1963 to 2019. The theoretical reference was Pierre Bourdieu. A document search was performed on legislative proceedings that address the theme of fluoridation in Brazil as a public health measure and the discussions in the National Congress. The sources for the article were the official websites of the Chamber of Deputies (lower house) and the Senate to consult the legislative acts related to fluoridation in Brazil. The study showed that from 1963 to 2001 and in 2017 there was a dispute between fluoridation methods for the water supply, mineral water, and table salt fluoridation. However, there was a crosscutting understanding of the importance and benefits of systemic fluoride use. From 2003 to 2013, the bills challenged the use of systemic fluoride, proposing its use only in topical applications. In the 1960s, 1970, and 2017, the legislative bills showed a closer approach to the scientific field and were submitted by opposition members of Congress. Unlike the issue of water fluoridation, of the 6 legislative bills in favor of salt fluoridation, only one was drafted by a health professional da health, and only two by legislators from the Southeast region. There were more bills by legislators from the Central and Northeast. Those with training in health exhibited positions in defense of some method of systemic fluoridation. The analysis allowed interpreting the historical process of developing the response to the caries problem and the different strategies employed in this process.

Resumen: El objetivo de este trabajo fue analizar los procesos legislativos sobre políticas de fluoración en Brasil, de 1963 a 2019. Se utilizó el marco referencial teórico de Pierre Bourdieu. Se realizó una investigación documental sobre los procesos legislativos que abordan el tema de la fluoración en Brasil, como medida de salud pública, y las discusiones que se produjeron en el Congreso Nacional. Las fuentes de investigación para la construcción del artículo fueron los sitios electrónicos oficiales de la Cámara de los Diputados y del Senado Federal para consultar las acciones legislativas relacionadas con la fluoración en Brasil. De 1963 a 2001 y en 2017 se constató una disputa entre los métodos de fluoración de las aguas de abastecimiento, agua mineral y fluoración de la sal. Mientras tanto, permeaba la comprensión de la importancia y beneficios a cerca de la utilización del flúor sistémico. De 2003 a 2013, los proyectos contestaban la utilización del flúor sistémico, proponiendo su utilización solamente como medio tópico. En los años 1960, 1970 y en 2017 las acciones legislativas presentaban más aproximación al campo científico y fueron propuestos por parlamentarios de la oposición. A diferencia del tema de la fluoración de las aguas, de las 6 acciones legislativas favorables a la fluoración de la sal, solamente una provenía de un profesional de la salud, y solamente dos de legisladores del eje sudeste. Hubo una mayor participación en proyectos de legisladores del Centro-oeste y del Nordeste. Aquellos con formación en salud presentaron toma de posición en defensa de algún método de fluoración sistémica. Este análisis posibilita interpretar el proceso histórico de construcción, en respuesta al problema planteado, y sus distintas estrategias de combate al mismo.

Crise econômica, austeridade e seus efeitos sobre o financiamento e acesso a serviços públicos e privados de saúde bucal / Economic crisis, austerity and its effects on the financing of oral health and access to public and private services

Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.

Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.

A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática

[RESUMO]. Objetivo. Identificar ações de telessaúde descritas na literatura como estratégias de políticas nacionais de saúde. Métodos. Foi realizado um estudo de revisão sistemática da produção científica sobre utilização da telessaúde como estratégia de resposta do Estado a problemas ou necessidades de saúde da população, utilizando-se as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e Google Acadêmico. Os termos utilizados na busca foram “telessaude politicas”, “implantacao telessaude”, “telehealth policy”, “telehealth America”, “telehealth Asia”, “telehealth Antartida”, “telehealth Europe”, “telehealth Africa”, “telehealth Oceania”. A coleta de dados foi feita no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. Resultados. Foram analisados 21 artigos em português, espanhol e inglês sobre telessaúde em distintos países. Não houve concentração expressiva de artigos por local ou região. O maior número de publicações ocorreu de 2014 a 2017. A telessaúde tem sido implementada especialmente para diminuir custos na saúde, educação permanente de profissionais de saúde, interconsulta, fortalecimento da atenção primária à saúde e melhoria do acesso à saúde em áreas remotas. Conclusões. A telessaúde é utilizada como política pública na Europa, Américas, Ásia e África, existindo, no entanto, variações em relação ao estágio de implantação. As principais diferenças quanto à telessaúde nos distintos países foram de infraestrutura, financiamento, engajamento de pacientes e cuidadores e posicionamento do Estado frente ao papel da telessaúde.

[ABSTRACT]. Objective. To identify telehealth initiatives described in the literature as a strategy for national health policies. Method. A systematic review was performed to identify articles focusing on the use of telehealth as a state response strategy to health problems or needs. The Virtual Health Library, PubMed, and Google Scholar were searched using the following keywords: “telessaude politicas”, “implantacao telessaude”, “telehealth policy”, “telehealth America”, “telehealth Asia”, “telehealth Antartida”, “telehealth Europe”, “telehealth Africa”, “telehealth Oceania”. Data collection was performed from March 2016 to February 2017. Results. Twenty-one articles describing telehealth initiatives in various countries, published in Portuguese, Spanish, and English, were analyzed. Concentration of studies on specific areas or regions was not detected. Most articles were published from 2014 to 2017. Telehealth initiatives have been used mainly to decrease health costs, for continued education of health care professionals, consultations between health care professionals, to strengthen primary health care, and to improve the access to health care in remote areas. Conclusions. Telehealth is used as state policy across the five continents, with variations in the degree of implementation. The main differences in telehealth among countries refer to infrastructure, financing, engagement of patients and caretakers, and position of the state regarding the role of telehealth.

[RESUMEN]. Objetivo. Determinar las acciones de telesalud descritas en las publicaciones pertinentes como estrategia en materia de políticas nacionales de salud. Método. Se realizó un estudio de revisión sistemática de la producción científica sobre la utilización de la telesalud como estrategia de respuesta del Estado a los problemas o a las necesidades de salud de la población, en el cual se emplearon las bases de datos de la Biblioteca Virtual de Salud (BVS), PubMed y Google Académico. Los términos utilizados en la búsqueda fueron “telesalud política”, “implantación telesalud”, “telehealth policy”, “telehealth America”, “telehealth Asia”, “telehealth Antarctica”, “telehealth Europe”, “telehealth Africa” y “telehealth Oceania”. Los datos se recopilaron entre marzo del 2016 y febrero del 2017. Resultados. Se analizaron 21 artículos en español, inglés y portugués sobre telesalud en distintos países. No hubo ninguna concentración importante de artículos por lugar ni región. El mayor número de publicaciones se registró entre el 2014 y el 2017. La estrategia de telesalud se ha puesto en práctica para reducir los costos de la atención de salud, fomentar la educación permanente de los profesionales de salud y facilitar las consultas entre ellos, fortalecer la atención primaria de salud y ampliar el acceso a los servicios de salud en las zonas remotas. Conclusiones. La estrategia de telesalud se utiliza como política pública en África, América, Asia y Europa, pero existen variaciones con respecto a la fase de implantación. Las principales diferencias en materia de telesalud observadas en los distintos países correspondieron a infraestructura, financiamiento, compromiso de los enfermos y prestadores de cuidado, y postura del Estado frente al papel de la telesalud.

A telessaúde como estratégia de resposta do Estado: revisão sistemática / Telehealth as state response strategy: systematic review / La telesalud como estrategia de respuesta del Estado: revisión sistemática

RESUMO Objetivo. Identificar ações de telessaúde descritas na literatura como estratégias de políticas nacionais de saúde. Métodos. Foi realizado um estudo de revisão sistemática da produção científica sobre utilização da telessaúde como estratégia de resposta do Estado a problemas ou necessidades de saúde da população, utilizando-se as bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed e Google Acadêmico. Os termos utilizados na busca foram "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". A coleta de dados foi feita no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. Resultados. Foram analisados 21 artigos em português, espanhol e inglês sobre telessaúde em distintos países. Não houve concentração expressiva de artigos por local ou região. O maior número de publicações ocorreu de 2014 a 2017. A telessaúde tem sido implementada especialmente para diminuir custos na saúde, educação permanente de profissionais de saúde, interconsulta, fortalecimento da atenção primária à saúde e melhoria do acesso à saúde em áreas remotas. Conclusões. A telessaúde é utilizada como política pública na Europa, Américas, Ásia e África, existindo, no entanto, variações em relação ao estágio de implantação. As principais diferenças quanto à telessaúde nos distintos países foram de infraestrutura, financiamento, engajamento de pacientes e cuidadores e posicionamento do Estado frente ao papel da telessaúde.

ABSTRACT Objective. To identify telehealth initiatives described in the literature as a strategy for national health policies. Method. A systematic review was performed to identify articles focusing on the use of telehealth as a state response strategy to health problems or needs. The Virtual Health Library, PubMed, and Google Scholar were searched using the following keywords: "telessaude politicas", "implantacao telessaude", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antartida", "telehealth Europe", "telehealth Africa", "telehealth Oceania". Data collection was performed from March 2016 to February 2017. Results. Twenty-one articles describing telehealth initiatives in various countries, published in Portuguese, Spanish, and English, were analyzed. Concentration of studies on specific areas or regions was not detected. Most articles were published from 2014 to 2017. Telehealth initiatives have been used mainly to decrease health costs, for continued education of health care professionals, consultations between health care professionals, to strengthen primary health care, and to improve the access to health care in remote areas. Conclusions. Telehealth is used as state policy across the five continents, with variations in the degree of implementation. The main differences in telehealth among countries refer to infrastructure, financing, engagement of patients and caretakers, and position of the state regarding the role of telehealth.

RESUMEN Objetivo. Determinar las acciones de telesalud descritas en las publicaciones pertinentes como estrategia en materia de políticas nacionales de salud. Método. Se realizó un estudio de revisión sistemática de la producción científica sobre la utilización de la telesalud como estrategia de respuesta del Estado a los problemas o a las necesidades de salud de la población, en el cual se emplearon las bases de datos de la Biblioteca Virtual de Salud (BVS), PubMed y Google Académico. Los términos utilizados en la búsqueda fueron "telesalud política", "implantación telesalud", "telehealth policy", "telehealth America", "telehealth Asia", "telehealth Antarctica", "telehealth Europe", "telehealth Africa" y "telehealth Oceania". Los datos se recopilaron entre marzo del 2016 y febrero del 2017. Resultados. Se analizaron 21 artículos en español, inglés y portugués sobre telesalud en distintos países. No hubo ninguna concentración importante de artículos por lugar ni región. El mayor número de publicaciones se registró entre el 2014 y el 2017. La estrategia de telesalud se ha puesto en práctica para reducir los costos de la atención de salud, fomentar la educación permanente de los profesionales de salud y facilitar las consultas entre ellos, fortalecer la atención primaria de salud y ampliar el acceso a los servicios de salud en las zonas remotas. Conclusiones. La estrategia de telesalud se utiliza como política pública en África, América, Asia y Europa, pero existen variaciones con respecto a la fase de implantación. Las principales diferencias en materia de telesalud observadas en los distintos países correspondieron a infraestructura, financiamiento, compromiso de los enfermos y prestadores de cuidado, y postura del Estado frente al papel de la telesalud.

Política de Saúde Bucal no Brasil 2003-2014: cenário, propostas, ações e resultados / Oral health policy in Brazil between 2003 and 2014: scenarios, proposals, actions, and outcomes

Resumo Este estudo analisou a implementação da Política de Saúde Bucal no Brasil de 2003 a 2014, caracterizando cenários, ações institucionais do poder executivo nos componentes do sistema de saúde em três governos. Realizou-se análise documental das tomadas de decisão da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde através de documentos de setores estratégicos do governo disponíveis nos sítios da internet, como portal da transparência e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Este estudo apontou crescimento na oferta e cobertura potencial de serviços públicos odontológicos entre 2003 e 2006 e certa manutenção nos períodos 2007-2010 e 2011-2014. Houve ampliação do financiamento nominal, infraestrutura e recursos humanos. Os recursos repassados para estados e municípios passaram de 83,4 milhões em 2003 para 916 milhões em 2014, aumento de 10,9 vezes no período. O uso dos serviços odontológicos no SUS entre 2003-2008 manteve-se constante em torno de 30%. Houve aumento do uso dos serviços odontológicos privados (64,4% em 2003, 69,6% em 2008 e 74,3% em 2013). O componente do modelo de atenção foi o menos abordado nos três governos, constituindo-se em lacuna com repercussões nos resultados requerendo adoção de medidas futuras por parte dos gestores.

Abstract This study examined the implementation of Brazil’s National Oral Health Policy by the three governments during the period 2003 to 2014. It provides a general overview of oral health care scenarios and examines institutional proposals and actions developed by the executive branch based on the components of the health care system. A documental analysis was conducted using documents produced by key government agencies. The findings show that there was an increase in the provision and coverage of public dental services between 2003 and 2006 and that rates were maintained to a certain degree in subsequent periods (2007 to 2010 and 2011 to 2014). There was an expansion in government funding, human resources and infrastructure. The amount of funds transferred to state and local governments increased from 83.4 million in 2003 to 916 million in 2014, equivalent to a 10.9 fold increase. However, the use of public dental services remained stable, with only a slight increase from 29.7% in 2003 to 30.7% in 2008, while private service utilization increased from 64.4% in 2003 to 74.3% in 2013. The care model component was given lowest priority by the three governments. This shortcoming influences policy effectiveness and requires the adoption of future measures by healthcare managers and officials to correct the situation.

O movimento da Saúde Bucal Coletiva no Brasil / The Group Oral Health Movement in Brazil

Introdução: A Saúde Bucal Coletiva (SBC) pode designar um fenômeno histórico especifico, distinto das outras "Odontologias Alternativas" e um referencial teórico para as práticas odontológicas em serviços de saúde. Objetivos: Este estudo buscou compreender a permanência das "Odontologias Alternativas" no espaço social de luta pela saúde bucal no Brasil, a partir de posições dos agentes fundadores e precursores, levando em consideração as concepções de SBC, Saúde Coletiva (SC) e SUS. Material e métodos: Partiu-se da teoria das práticas de Pierre Bourdieu, complementada pelos conceitos de hegemonia e contra-hegemonia em Gramsci. Realizaram-se 12 entrevistas em profundidade, revisão documental e análise da produção científica, além das trajetórias dos agentes e seus capitais em 1980 e 2013. Resultados: Os resultados indicam que a concepção de SBC e SC como ruptura com as práticas de saúde oriundas às "Odontologias Alternativas" prevaleceu entre aqueles com disposições políticas em defesa da democracia e da Reforma Sanitária. Conclusão: Embora a SBC tenha proposta crítica, permanecem antigas "Odontologias" na produção científica e nas práticas de saúde bucal.

Introduction: Group Oral Health (GOH) is a specific phenomenon in time, separate from other "Alternative Odontology", and a theoretical reference for dental practice in healthcare services. Objectives: This study is an attempt to understand how long "Alternative Odontology" will remain with the social context of struggling for oral health in Brazil, based on the positions of the founding agents and their precursors, bearing in mind the concepts of GOH, GH (Group Health) and the SUS (Unified Healthcare System). Material e methods: We started out with Pierre Bourdieu's Practice Theory, complemented with Gramsci's concept of hegemony and counter-hegemony. We completed 12 in-depth interviews, reviewed the literature and analyzed the scientific output. We also looked at the trajectories of the agents and their capital between 1980 and 2013. Results: The results show that the concept of GOC and GH as a breach with health practices, which gave rise to "Alternative Odontology", prevailed among those with the political will to defend democracy and Healthcare Reforms. Conclusion: Although GOC is a critical proposal, the older "Odontology" remains in scientific journals, and in the practice of oral care.

Maternal risk behavior and caries incidence in children with sickle cell disease

The aim of this study was to analyze the incidence of caries, in relation to maternal risk behaviors and clinical conditions representing different levels of sickle cell disease severity. A total of 295 children aged 6 to 60 months participated in this cohort conducted from August 2007 to December 2008. They were diagnosed and monitored by the referral service of the state. Interviews were made with families to identify sociodemographic variables, and an oral exam was performed to determine dental caries. The SRQ (Self Report Questionnaire) scale was used to diagnose the presence of common mental disorders, and the CAGE (Cut down, Annoyed, Guilty and Eye opener) was applied to determine abusive use of alcohol. The absolute and relative frequencies of the variables of interest were analyzed by Chi-square and Mann-Whitney, with a 5% significance level. The incidence variables were analyzed according to the logistic regression model, with a confidence interval of 95%. Caries incidence (1.98; SD = 4.68) was higher in the HbSS genotype. There was a statistically significant association between caries incidence and both abusive use of alcohol (32.43%, RR = 1.99; 1.05-3.78; 95%CI) and common mental disorders (8.77% RR = 0.37; 0.15-0.93; 95%CI). There was also an association between caries incidence and maternal risk behavior, indicating that the care network should be expanded to include patients with sickle cell disease.

Características do acesso e utilização de serviços odontológicos em municípios de médio porte / Characteristics of the access and utilization of public dental services in medium-sized cities

Este estudo de corte transversal descreve as principais características de acesso e utilização de serviços odontológicos básicos e especializados em dois municípios de médio porte da Bahia com 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Realizou-se um inquérito com 2.539 indivíduos de idade acima de 15 anos em 952 domicílios. As principais variáveis analisadas foram a necessidade de saúde bucal percebida, a procura pelo serviço, a barreira de acesso organizacional e o tipo de serviço e o procedimento utilizado. A utilização de serviços públicos odontológicos especializados foi de 11,7% e básicos de 26%. No município com maior utilização de serviços públicos odontológicos, foi menor o uso de serviços privados. A principal barreira de acesso situou-se na AP (Atenção Primária), entre 5,0% e 15,2%. Observou-se pouca interface da atenção secundária com a AP já que apenas 16,6% dos usuários retornaram a esse nível de atenção. Pode-se concluir que a principal barreira de acesso, em municípios com realidades organizacionais e geográficas específicas parece se situar na AP. Ações preventivas individuais foram pouco relatadas. Recomenda-se a redução de barreiras de acesso na AP, bem como a instituição de um protocolo que estimule a longitudinalidade do cuidado nesse nível.

This cross-sectional study sought to describe the main characteristics of access and utilization of primary and specialized public dental services in two medium-sized cities in Bahia with 100% coverage of the Family Health Program. A survey of 952 households and 2.539 individuals aged over 15 years was conducted. The main variables analyzed were: perceived oral health needs, demand for the service, barriers of organizational access and the type of service and procedure utilized. The use of specialized public dental services was of 11.7% and primary care was 26%. In the city where there was greater use of public dental services, there was less use of private services. The main barrier to access remained in primary care (from 5.0% to 15.2%). There was little interface between secondary care a primary care, as only 16.6% of users returned to this level of care. In conclusion, the main barrier to access in cities with specific organizational and geographic realities appears to be in primary dental care. Individual preventive actions were little reported. It is recommended that barriers to access in primary care be eliminated, and also that a protocol (clinical guides) be established to foster the continuity and longitudinality of primary dental care.